sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

O Fundo Monetário Internacional, por André Oliveira, 12ºC

O desencadear da Grande Depressão de 1929-33 e da II Grande Guerra Mundial trouxeram a um grande número de países um rol de sofrimentos até então nunca vistos na sua dimensão quer esta seja medida em termos humanos quer em termos geográficos.
A crise económica, em particular, tinha provocado um conjunto de medidas e de comportamentos por parte das autoridades económicas dos países na época já mais industrializados que terão contribuído para o crescente agravamento daquela crise em vez de serem remédios para ela. À cabeça deste comportamento deve-se citar o conhecido por “empobrecer o vizinho”. Este consistiu numa política cambial que tinha como única preocupação assegurar, na medida do possível, a continuação da exportação de parte da produção nacional como forma de amortecer a queda da conjuntura económica do país.
Aquela política assentou, pois, na necessidade de assegurar a competitividade externa da economia e traduziu-se numa prática de desvalorização agressiva na medida em que procurava "exportar" para outros países o desemprego (daí a expressão inglesa acima referida) da moeda nacional.
Esta prática ajudou, como se disse, ao aprofundamento da crise e ao aparecimento das tensões entre os países que contribuíram para o estabelecimento do clima que levou à Segunda Grande Guerra Mundial.
Não admira, pois, que do esforço feito no final desta para estabelecer o quadro geral de convivência entre os países tenha feito parte a procura do aparelho institucional que impedisse, pelo menos neste caso, a repetição da História então recente.
Foi neste quadro que entre 1 e 22 de Julho de 1944 tinha a grande invasão libertadora da Europa começado há cerca de um mês e meio se reuniram nos Estados Unidos, na estância de férias de Bretton Woods, no New Hampshire, os delegados de 44 países do campo aliado ou neutrais.
Nesta reunião o que estava em cima da mesa era a proposta, inspirada por Keynes o pai da "revolução keynesiana" iniciada com a publicação do seu livro de marca em 1936, para a criação, pela primeira vez na história, de uma organização permanente de carácter supranacional que regulasse o sistema financeiro internacional.
Este, que assim passaria a ser regulado e vigiado permanentemente e não apenas através de conferências convocadas a espaços, deveria encorajar a irrestrita convertibilidade das moedas dos vários países e eliminar as restrições e as práticas como as desvalorizações competitivas de antes da Guerra que pusessem em causa o fluxo do comércio e do investimento internacionais. Este tinha sido um dos resultados daquelas desvalorizações, contribuindo para o agravar da Grande Depressão.
O resultado daquela reunião de Bretton Woods foi a criação não de uma mas sim de duas organizações supranacionais. Uma foi baptizada com o nome de Fundo Monetário Internacional e tinha por função principal a que se referiu acima. à outra, baptizada como o nome de Banco Internacional para Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD, mais conhecido de todos como sendo o "Banco Mundial De Reconstrução e Desenvolvimento") foi atribuída a missão fundamental de ajudar a financiar o processo de reconstrução económica dos países afectados pela Segunda Grande Guerra, principalmente os países europeus.
Na sequência da Conferência de Bretton Woods e das regras então adoptadas para a constituição daquelas instituições internacionais, os Articles of Agreement (Artigos do Acordo) que lhe deram vida entraram em vigor em 27 de Dezembro de 1945, quando se verificou a ratificação e consequente assinatura daqueles "Estatutos" por 29 países, correpondentes à subscrição de 80% do valor das quotas originalmente fixadas como sendo o "capital social" inicial do Fundo.
O FMI se auto-proclama como uma organização de 184 países, trabalhando por uma cooperação monetária global, assegurar estabilidade financeira, facilitar o comércio internacional, promover altos níveis de emprego e desenvolvimento económico sustentável, além de reduzir a pobreza.
O FMI foi criado em 1945 e tem como objectivo básico zelar pela estabilidade do sistema monetário internacional, notadamente através da promoção da cooperação e da consulta em assuntos monetários entre os seus 184 países membros. Com excepção de Coreia do Norte, Cuba, Liechtenstein, Andorra e Mónaco, todos os membros da ONU fazem parte do FMI. Juntamente com o BIRD, o FMI emergiu das Conferências de Bretton Woods como um dos pilares da ordem económica internacional da pós-Guerra. O FMI objectiva evitar que desequilíbrios nos balanços de pagamentos e nos sistemas cambiais dos países membros possam prejudicar a expansão do comércio e dos fluxos de capitais internacionais. O Fundo favorece a progressiva eliminação das restrições cambiais nos países membros e concede recursos temporariamente para evitar ou remediar desequilíbrios no balanço de pagamentos. Além disso, o FMI planeja e monitora programas de ajustes estruturais e oferece assistência técnica e tratamento para os países membros.
E tem como objectivos:
1. Promover a cooperação monetária internacional, fornecendo um mecanismo de consulta e colaboração dos problemas financeiros
2. Favorecer a expansão equilibrada do comércio, proporcionando níveis elevados de emprego, trazendo desenvolvimento dos recursos produtivos
3. Oferecer ajuda financeira aos países membros em dificuldades económicas, emprestando recursos com prazos limitados
4. Contribuir para a instituição de um sistema multilateral de pagamentos e promover a estabilidade dos câmbios

Os Países que estão sempre permanentes são: os Estados Unidos Da América sendo o único país a ter acções com o poder de veto, o Japão, a Alemanha, a França, o Reino Unido, a China, a Rússia e a Arábia Saudita
No FMI e substituído o ouro pelo dólar para efeitos de troca, e apenas funciona entre Bancos Centrais.
O valor e determinado através da taxa média de câmbio pelos cinco maiores exportadores do Mundo que são: a França Alemanha, Japão, Reino Unido e Estados Unidos.
Cada país envolvido no FMI tem uma cota determinada através dos seus indicadores económicos entre eles o PIB. O país que mais contribuir para o FMI tem maior poder nas decisões a tomar. De 5 em 5 anos há uma revisão geral das cotas tendo o fundo o poder de propor ao país em questão um aumento nas cotas. O que pretender aumentar a sua cota terá que assinar um contracto onde pela sua honra se compromete a reduzir o défice e a estabilidade monetária.
André Oliveira, 12ºC

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